Governo Federal lança programa para incentivar pesca artesanal

Melhorar as condições de trabalho dos pescadores, valorizar as tradições culturais ligadas à pesca, ofertar linhas de crédito e assistência técnica a comunidades pesqueiras. Essas são algumas das ações previstas no programa Povos da Pesca Artesanal lançado nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto. 

O novo programa tem sete áreas de atuação, com a participação de seis ministérios e é coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.   

No Brasil, existem mais de 1 milhão de pescadores artesanais, 80% deles no Norte e Nordeste do país. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destaca que é preciso valorizar as tradições culturais ligadas a pesca.

De acordo com André de Paula, a fila de registro de pescadores conta com mais de 200 mil solicitações. Mas com o programa a expectativa é zerar os pedidos em até 3 meses.

Na área da pesquisa e ensino, a nova política pública prevê bolsa de estudo a jovens estudantes que pertencem às comunidades pesqueiras. 

Em seu discurso, o presidente Lula, que também participou do evento, pediu a elaboração de estudos para monitorar a produção da pesca e aprimorar o incentivo público ao setor. 

Durante o evento também foi assinado decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, órgão consultivo, com participação social, para discussão de políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.