Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, essas visitações são um pedido do presidente Lula. As declarações foram dadas na Expo Favela Innovation, feira de negócios de empreendedores e startups da favela.
Começam agora em agosto, as caravanas às unidades prisionais. A confirmação é do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, em entrevista neste sábado (29). Segundo ele, essas visitações são um pedido do presidente Lula, e as unidades são aquelas que têm medida provisória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Silvio também informou que será realizado um concurso público para o Ministério.
O ministro destacou ainda uma série de medidas que estão sendo adotadas para as populações em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e moradores de rua. Entre elas, cotas do Minha Casa, Minha Vida para famílias em situação de rua.
As declarações foram dadas na Expo Favela Innovation, feira de negócios de empreendedores e startups da favela. O evento acontece até segunda-feira, na Cidade das Artes, Barra da Tijuca, zona oeste da Rio de Janeiro.
Agência Brasil / Por Carolina Pessoa - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Samia Mendes / Pedro Lacerda - 29/07/2023 18:50:07. Última edição: 29/07/2023 18:50:07
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Informação foi dada pelo presidente eleito do país vizinho, Santiago Peña, após reunião com Lula. Revisão de termo econômico é prevista no tratado assinado entre os dois países em 1973.
Temas relacionados ao Mercosul e à integração sul-americana também estão na pauta do encontro na tarde desta sexta, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.