Governo lança programa para identificar obras prioritárias no país

O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma Mãos à Obra com o objetivo de identificar, em diálogo com prefeituras, a retomada de obras prioritárias em cada cidade e região do país.  

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas. Sobre o mapeamento de obras que estão paralisadas e serão retomadas com os gestores locais, o presidente Lula destacou que esses investimentos trarão benefícios sociais e econômicos para o país.

De acordo com o governo federal, as prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Durante o evento, o presidente Lula também anunciou que vai reajustar em até 39% o repasse para merenda escolar na rede pública de ensino.

Os recursos serão repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende cerca de 40 milhões de estudantes de toda a educação básica da rede pública.

A merenda escolar não era reajustada desde 2017 e, com a medida, o presidente Lula cumpre uma promessa de campanha.

Segundo o governo federal, o investimento total da alimentação de estudantes será de R$ 5,5 bilhões em 2023.

O repasse federal, que já começa a ser feito este mês, ocorre de forma suplementar, em parcelas mensais que cobrem os 200 dias letivos, conforme o número de matriculados.

Atualmente, os valores por aluno, por dia, são os seguintes: R$ 0,36 por estudantes dos ensinos fundamental e médio; R$1,07  para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 034 para estudantes da educação de jovens e adultos.