Senado aprova MP que recria o Bolsa Família
Em vigor desde 2 de março, a MP já tinha passado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira. Mas faltava a análise dos senadores, antes que a medida perdesse o prazo de validade.
O advogado precisa passar por sabatina e ter o nome aprovado no Senado
A indicação do advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi confirmada na tarde desta quinta-feira.
Agora, o advogado precisa ser aprovado em uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e, depois, no Plenário da Casa, por 41 dos 81 senadores. Sabatina que ainda não tem data marcada.
Só após esse trâmite, Zanin pode assumir a vaga de ministro do STF aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril.
Zanin foi o responsável pela anulação das condenações de Lula pelo Supremo, na Operação Lava Jato. Além disso, a partir de um processo de Zanin, a Comissão de Direitos Humanos da ONU reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal. E que, por isso, a proibição de sua participaçaão nas eleições daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
O advogado Cristiano Zanin Martins é formado em direito pela PUC de São Paulo, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que produz conteúdo científico sobre o uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque - 01/06/2023 19:25:06. Última edição: 01/06/2023 19:25:06
Tags: Advogado Cristiano Zanin
Em vigor desde 2 de março, a MP já tinha passado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira. Mas faltava a análise dos senadores, antes que a medida perdesse o prazo de validade.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, deve indicar um relator responsável para apresentar parecer sobre o indicado. Após isso, será marcada uma data para a sabatina de Zanin
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.