Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Senado aprovou um projeto de lei que dá prioridade no atendimento do Sistema Nacional de Emprego, SINE, às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
O projeto de lei garante às mulheres em situação de violência domésitca ou familiar um tratamento diferenciado na requalificação profissional e no acesso às vagas de emprego. Ele destina 10% das vagas do Sine, Sistema Nacional de Emprego, para essas mulheres vítimas de violência doméstica.
A senadora Augusta Brito do PT do Ceará defendeu o projeto no plenário do Senado com dados do Fórum da Violência.
A senadora também destacou um dos motivos das mulheres ficarem presas nesse ciclo de violência.
Para a senadora Augusta Brito, o projeto vai ajudar a libertar a mulher desse ciclo de violência.
O projeto agora vai à sanção.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 07/03/2023 20:35:05. Última edição: 07/03/2023 20:35:05
Tags: Sine Vagas Emprego Violência Mulheres
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Decisão permitirá que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.