Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
Iniciativa conta atualmente com recursos de R$ 5,4 bilhões. Desses, R$ 1,8 bilhão foram contratados e há 14 projetos do Edital de 2018 qualificados para serem aprovados.
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.
Agência Brasil / Por Luciano Nascimento - São Luís / Edição: Maria Claudia - 17/02/2023 12:45:05. Última edição: 17/02/2023 12:45:05
Tags: Ministério Da Justiça Observatório Da Violência Jornalista Comunicadores
Iniciativa conta atualmente com recursos de R$ 5,4 bilhões. Desses, R$ 1,8 bilhão foram contratados e há 14 projetos do Edital de 2018 qualificados para serem aprovados.
Objetivo é verificar legalidade e legitimidade de despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram de agosto a outubro do ano passado.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.