Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda
Encontro discutirá necessidade de votar decreto de intervenção no Distrito Federal. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornará a Brasília amanhã no fim da tarde.
Presidentes do STJ, TSE, TST, STM, além do STF, divulgam nota conjunta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (8) em Brasília.
© Alex Rodrigues/ Agência Brasil
A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído”. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescentou.
Em sua conta no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes disse que “os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil”.
Em uma nota conjunta, os presidentes dos cinco principais tribunais do país – STF, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar – manifestaram “indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo”.
“Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem”, diz a nota.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Aécio Amado - 08/01/2023 20:05:25. Última edição: 08/01/2023 20:05:25
Tags: Invasões Dos Poderes Ministros Do STF Nota Conjunta
Encontro discutirá necessidade de votar decreto de intervenção no Distrito Federal. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornará a Brasília amanhã no fim da tarde.
Decisão ocorre após invasão das sedes dos Três Poderes por radicais. Secretário Anderson Torres era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.