Novo programa do governo traz ações de apoio a pescadores artesanais

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 

A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. 

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o programa é um gesto de reparação histórica do povo brasileiro. “O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”. 

O programa prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores. Também há ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, a inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados.

A pescadora artesanal Ítalla de Souza, de Caraíbas (MG), destacou o papel da educação para os jovens pescadores. “Durante muito tempo, nós de comunidades tradicionais não tivemos uma educação adequada, contextualizada com a realidade das nossas comunidades e, por isso, muitos dos nossos jovens se viram obrigados a sair de seus territórios para buscar educação nas cidades”, disse. 

Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, o Projeto Santiago terá ações para melhorar as condições de trabalho dos pescadores. Também há uma ação em conjunto com o Ministério da Cultura para valorizar as tradições culturais ligadas à pesca. 

Em um auditório lotado de trabalhadores da pesca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o gesto mostra a diferença entre os governos que o país já teve. Ele destacou a recriação do Ministério da Pesca, ressaltando a importância do setor para a economia do país. “Recriaremos [o Ministério da Pesca] quantas vezes forem necessárias, cada vez melhor e mais forte”.

Lula garantiu que o governo vai fornecer oportunidades para aumentar a produção pesqueira no país e pediu atenção para o cadastramento de pescadores. “Todo esse conjunto de políticas públicas vai se juntar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato”, disse Lula. 

Conselho Nacional

O presidente Lula também assinou hoje o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.