Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
Os países manifestaram profunda preocupação com o aumento das tensões entre as duas nações e afirmaram que a América Latina deve ser território de paz e que deve trabalhar com o diálogo, como é tradição da região.
A Cúpula dos presidentes do Mercosul, no Rio de Janeiro, terminou nesta quinta-feira com nota dos estados partes sobre a situação entre Venezuela e Guiana. Os países manifestaram profunda preocupação com o aumento das tensões entre as duas nações e afirmaram que a América Latina deve ser território de paz e que deve trabalhar com o diálogo, como é tradição da região.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que conversou com o presidente da Guiana e que o assessor especial Celso Amorim foi à Venezuela para conversar com presidente Nicolás Maduro.
Durante o último dia das reuniões de Cúpula do Mercosul, sob a presidência temporária do Brasil, também foi anunciado um projeto de integração sul-americana com financiamento dos Bancos de Desenvolvimento BNDES, BID, Flopanta e CAF, no valor de US$ 10 bilhões.
O acordo vai fornecer apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, especialmente de infraestrutura. Chamado de Rotas de Integração, o projeto foi articulado pelo Ministério do Planejamento brasileiro. Foram apresentadas aos bancos de fomento cinco rotas entre o Brasil e seus vizinhos da América do Sul. A ministra Simone Tebet destacou que as rotas vão reduzir o tempo de transporte de mercadorias e prevê que duas delas devem ficar prontas até 2026.
Além de infraestrutura, a Iniciativa poderá promover o financiamento de projetos de integração nas áreas de saúde, educação, cultura, direitos humanos e proteção ambiental.
Agência Brasil / Por Fabiana Sampaio - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Tâmara Freire/Edgard Matsuki - 08/12/2023 09:30:20. Última edição: 08/12/2023 09:30:20
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
Normas não valem para cultos e eventos de natureza religiosa. Proposta vai à sanção presidencial.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.