Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação
Lula e chanceler alemão Olaf Sholz também firmaram parceria sobre combate a desinformação. "Se quebrou algo em matéria de democracia", disse alemão, sobre 8 de janeiro.
Parecer do TCU recomenda que Bolsonaro devolva presentes em 15 dias
Itens, como joias, foram ofertados ao Estado Brasileiro
Parecer da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva em 15 dias os itens recebidos enquanto esteve na Presidência da República e que não foram registrados no acervo público.
A proposta ainda deve passar pela análise do ministro Augusto Nardes, relator do caso.
Na ação, os objetos questionados são presentes dados pela Arábia Saudita, como joias, colares e relógio de luxo e a miniatura de um cavalo ornamental com pedestal. Ainda são citadas armas, no caso um fuzil e uma pistola, que foram dadas por outros países.
São itens que estão em posse do próprio ex-presidente ou guardados na Caixa Econômica Federal.
Segundo a análise do TCU, os presentes dados pela Arábia Saudita foram ofertados ao Estado brasileiro, por isso são bens públicos e pertencem ao patrimônio cultural do país.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Bianca Paiva/ Sumaia Villela - 04/12/2023 16:55:15. Última edição: 04/12/2023 16:55:15
Tags: Bolsonaro TCU Caso Das Joias
Leia também:
Lula em Berlim: presidente fala dos desafios no acordo Mercosul-UE
O presidente Lula chegou a Berlim na Alemanha neste domingo e um dos focos das negociações brasileiras é o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que vem sendo costurado há anos e corre risco de não ser finalizado. Lula já tem reunião agendada com a presidente do bloco,Ursula von der Leyen, para tratar do assunto. Antes de embarcarem do bairro onde participou da COP28, ele falou sobre as discordâncias entre os países europeus e Sul -americanos. "Se não tiver acordo paciência, não foi por falta de vontade.
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.