Política

PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública

Depois das informações a respeito da entrada irregular, de joias de alto valor ao Brasil, o ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal, nesta segunda-feira (06), para investigar a possível prática de crimes contra a administração pública.

PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe
© Twitter/Reprodução

O pedido foi feito por meio de um ofício do ministro encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A iniciativa de Dino foi motivada pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo que noticiou a entrada de joias avaliadas em mais de DEZESSEIS MILHÕES de reais, no aeroporto de Guarulhos, trazidas em 2021 por um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e que foram apreendidas pela Receita Federal, na época, devido à falta de declaração e pagamento das taxas devidas.

Segundo a reportagem, as tentativas de retirada das peças ocorreram até dezembro do ano passado, mais de um ano após o confisco pelos agentes da alfândega.

Bento Albuquerque explicou, por meio de nota, que as joias teriam sido presente do governo da Arábia Saudita a então primeira-dama Michel Bolsonaro. O ex-ministro também disse que os itens seriam encaminhados para o acervo do Palácio do Planalto.

Ao comentar o assunto, nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que esse tipo de presente deve ser destinado ao patrimônio público, o que, segundo ele, não ocorreu.

Em nota, a Receita Federal chegou a explicar que todos os trâmites para a retirada dos acessórios de valor encerraram em julho do ano passado. Com isso, as joias já poderiam ir a leilão, mas foram guardadas para possíveis investigações. A Receita já acionou o Ministério Público Federal. Além disso, a Receita informou que se as joias eram para ser encaminhadas ao Palácio, o procedimento deveria ser feito de forma diferente.

Sobre a nova informação de que um segundo lote de joias havia sido entregue ao Planalto, a Receita disse que vai tomar as medidas adequadas, já que qualquer bem acima de MIL DÓLARES que entre no Brasil deve ser declarado pelo portador.

 

Agência Brasil / Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro / Guilherme Strozi - 06/03/2023 16:20:07. Última edição: 06/03/2023 16:20:07

Tags: Joias Bolsonaro Michelle Receita

Leia também:

Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo

Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo

Eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, cujo registro foi indeferido.

Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

Projeto de Lei das Fake News foi aprovado no Senado em junho de 2020 e seguiu para Câmara, onde o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Este site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Saiba mais. Ok, entendi