Política

Prefeitos defendem aumento de fundo para pagar piso da enfermagem

A expectativa da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, é que esse aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios dê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, recursos necessários para garantir o pagamento do piso de forma permanente.

Os prefeitos defendem o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, é que esse aumento dê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, recursos necessários para garantir o pagamento do piso de forma permanente. 

O assunto foi discutido nesta terça-feira (30), em Brasília, em um encontro que reuniu centenas prefeitos.  

O aumento no Fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.  

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do Fundo gerido pelo Ministério da Saúde.  

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana. 

Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Renata Batista - 30/05/2023 14:50:17. Última edição: 30/05/2023 14:50:17

Tags: Piso Da Enfermagem Fundo De Participação Dos Municípios

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