Presidente do Senado diz que não vai aceitar ataques do STF
A declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (24) que a desoneração da folha de pagamentos é positiva para os empregos. O parlamentar comentou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que pretende prorrogar a desoneração até 2027.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (24) que a desoneração da folha de pagamentos é positiva para os empregos. O parlamentar comentou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que pretende prorrogar a desoneração até 2027.
Pacheco não disse se o veto deve ou não ser derrubado, mas afirmou que a desoneração é bem vista no Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o veto e disse que vai apresentar neste ano medidas para substituir a desoneração da folha. O ministro respondeu às críticas e ameaças de demissões.
O economista Cesar Bergo acredita que o governo deveria apresentar medidas alternativas antes de acabar com a desoneração.
A desoneração da folha de pagamentos vem sendo prorrogada desde 2011 e beneficia 17 setores da economia, como confecção; construção civil e tecnologia da informação.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberta Lopes / Alessandra Esteves - 24/11/2023 16:00:07. Última edição: 24/11/2023 16:00:07
Tags: Senado Desoneração Folha Pagamento Empregos
A declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.
O plano tem duração de 4 anos, podendo ser revisado anualmente, e conta com 95 ações nessa primeira etapa. Entre elas, 90 novas policlínicas equipadas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis e a formação de 15 mil conselheiros tutelares.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.