O texto foi aprovado em cima do laço. Isso porque a medida provisória perde a validade já na terça-feira. Até por isso, a previsão é de votação em plenário na segunda.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em votação simbólica o projeto do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado em cima do laço. Isso porque a medida provisória perde a validade já na terça-feira. Até por isso, a previsão é de votação em plenário na segunda.
Foi aprovada a urgência pra acelerar logo esse processo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já avisou que poderá convocar sessão extraordinária para dar tempo de votar e sancionar ainda no prazo de validade da MP.
O Desenrola está valendo desde julho. Fases 1, 2 e 3 e vai valer até 31 de dezembro.
O texto manteve o que já tinha sido aprovado na Câmara no começo do mês. Por acordo, a MP foi deixada de lado e o texto acabou sendo incorporado ao projeto que trata do limite de juros do cartão de crédito rotativo, que dá 90 dias para as empresas emissoras de cartão apresentarem uma proposta ao Conselho Monetário Nacional.
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Leila Santos / Alessandra Esteves - 28/09/2023 17:25:07. Última edição: 28/09/2023 17:25:07
Tags: Desenrola Senado Comissão Assuntos Econômicos
Apontada como uma das organizadoras do 8 de janeiro, Ana Priscila Azevedo foi ouvida na CPI da Câmara Legislativa do DF sobre os Atos Antidemocráticos. E aos deputados distritais ela falou o seguinte: que naquele dia dos atos golpistas, a polícia estava inerte, não agiu contra os manifestantes.
Proposta segue para a sanção presidencial. Na semana passada, STF invalidou a tese que indígenas só têm direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.