Seis partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira

Seis partidos com deputados federais eleitos no último domingo (02) não conseguiram atingir a cláusula de barreira, segundo levantamento do Diap, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, Novo e PTB estão nessa situação.

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Com isso, as siglas vão ficar sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Os parlamentares eleitos ainda podem trocar de partido sem perder o mandato.

A solução para esses partidos é uma fusão com outros, o que deve também reduzir o número de legendas, como explica o coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV, George Avelino.

A cláusula foi estabelecida em 2017 para combater a pulverização de partidos. A regra leva em consideração os votos para a Câmara dos Deputados.

Nas eleições deste ano, os partidos precisavam ter no mínimo dois por cento dos votos válidos distribuídos em, pelo menos, nove unidades da federação sendo que em cada uma delas era preciso, pelo menos, um por cento dos votos válidos. Ou terem, no mínimo, onze deputados federais eleitos distribuídos em, pelo menos, 9 unidades da federação.

Neste ano, dos 32 partidos do país, só treze atingiram as metas de acordo com o levantamento do Diap.