Congresso concentra atividades da semana em comissões
Sessão do Congresso Nacional vai analisar diversos vetos presidenciais, mas não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara. Senado debate projetos da área de educação.
Mauro Cid deve ser questionado pelos parlamentares por mensagens sobre um suposto plano de golpe de estado encontradas no telefone dele pela Polícia Federal.
A grande expectativa da semana no Congresso Nacional é o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro nesta terça-feira (11).
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro está preso desde o dia 3 de maio, acusado de fraudar o sistema de cartões de vacinação.
Cid deve ser questionado pelos parlamentares por mensagens sobre um suposto plano de golpe de estado encontradas no telefone dele pela Polícia Federal. A discussão golpista teria sido travada com Jean Lawand Júnior, ex-chefe do Estado Maior do Exército, que já falou na CPMI e negou o caso.
Mauro Cid seria ouvido na terça passada, mas o depoimento foi adiado por causa do esforço na Câmara dos Deputados para aprovar pautas econômicas.
A agenda prevê ainda no plenário do Senado cinco projetos de lei ligados à área de educação. Entre eles, a criação do programa Escola em Tempo Integral, que foi aprovado na semana pelos deputados federais.
Outro tema que vem sendo negociado entre governo e parlamentares é o projeto de decreto legislativo que suspende dois decretos do Poder Executivo sobre o Marco do Saneamento.
A oposição diz que o governo invadiu a competência do Congresso e que o tema deveria ter sido tratado em projeto de lei. Já o governo afirma que sem os decretos, mais de mil cidades ficariam sem acesso aos recursos federais para o setor de saneamento.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula Castro Renata Batista - 10/07/2023 11:40:10. Última edição: 10/07/2023 11:40:10
Tags: CPMI 8 De Janeiro Mauro Cid
Sessão do Congresso Nacional vai analisar diversos vetos presidenciais, mas não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara. Senado debate projetos da área de educação.
Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.