Política

Senado corre para aprovar programa de renegociação de dívidas

A medida provisória que estabeleceu o Desenrola perde a validade em 3 de outubro, na próxima semana, e a proposta segue em negociação pelos senadores.

O Senado corre para aprovar o programa federal de renegociação de dívidas, o Desenrola.

Senado corre para aprovar programa de renegociação de dívidas

A medida provisória que estabeleceu o programa perde a validade em 3 de outubro, na próxima semana, e a proposta segue em negociação pelos senadores. O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, discutiu nesta quarta-feira (27), o texto com o Ministério da Fazenda. Cunha defendeu a votação de um projeto de lei que incorpore a medida provisória.

Uma das alterações indicadas pelo senador é a limitação de 100% dos juros para o cartão de crédito. Rodrigo Cunha defendeu que o acordo entre as operadoras dos cartões de crédito e o Conselho Monetário Nacional não ultrapassem esse teto.

Outro ponto que o relator quer priorizar é a renegociação de dívidas de serviços essenciais, como água e luz. Rodrigo Cunha ainda quer inserir a renegociação das dívidas do FIES no projeto de lei, mas o governo indicou tratar a questão em outro projeto de lei.

Nesta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o relatório da medida provisória do Desenrola. A previsão é que o texto vá para plenário na próxima semana. Lembrando que a Câmara dos Deputados já aprovou a medida provisória no começo de setembro.

Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberta Lopes / Alessandra Esteves - 27/09/2023 21:25:10. Última edição: 27/09/2023 21:25:10

Tags: Desenrola Senado Dívidas Renegociação

Leia também:

Relatório sobre união homoafetiva será concluído em outubro

Relatório sobre união homoafetiva será concluído em outubro

A proposta em análise quer proibir no Código Civil a equiparação da relação de pessoas do mesmo sexo ao casamento entre pessoas de sexo diferente. Apesar do assunto estar superado há mais de 12 anos, quando o STF reconheceu os direitos civis em uniões de pessoas do mesmo sexo.

Bancada ruralista faz ato em repúdio às decisões do STF

Bancada ruralista faz ato em repúdio às decisões do STF

Os parlamentares ligados aos ruralistas questionam o não acolhimento da tese do marco temporal para terras indígenas pelo STF, que considerou inconstitucional a ideia de que era preciso os indígenas estivessem ocupando as terras no ano de 1988 para ter direito a demarcação.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Este site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Saiba mais. Ok, entendi