Senado pode instalar CPI da Braskem nesta terça-feira (12)

O Senado pode instalar nesta terça-feira (12) a CPI da Braskem. Serão 11 titulares e sete suplentes. Os partidos já fizeram as indicações. E a gente vai ter, por exemplo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato, do PT, e Efraim Filho, do União, e Rodrigo Cunha, do Podemos. Falta agora escolher presidente e relator.

O senador Renan Calheiros, um dos autores do requerimento para a criação da CPI, fala, inclusive, numa Comissão Parlamentar de Inquérito isenta e técnica e propõe uma espécie de conciliação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que também é de Alagoas. Tanto Renan quanto Arthur Lira estiveram lado a lado com o presidente Lula, numa reunião sobre o caso na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto.

Renan Calheiros inclusive pode vir a ser o relator da CPI e o senador Omar Aziz, o presidente. E aí a dobradinha vista na CPI da Covid deve se repetir. A reunião de instalação vai ser comandada pelo senador Otto Alencar, que é o parlamentar mais velho do colegiado e, depois de escolhidos presidente e relator, a previsão é de divulgação do cronograma de trabalho. Na prática, o início das atividades pode mesmo ficar para o ano que vem. É que faltam exatos dez dias para o início do recesso parlamentar e a CPI tem previsão de funcionamento de 120 dias.

Enquanto isso, os senadores se preparam para votar a proposta que regulamenta as apostas on-line – as chamadas Bets – dentro daquele pacote de projetos do governo para aumentar a arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que está otimista e que vai dar tempo de votar tudo. Outra prioridade é a MP 1185, a das subvenções do ICMS, e que deve ter o relatório votado na comissão mista também nesta terça-feira

E ainda tem as matérias orçamentárias. Para a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, integrantes da comissão mista se reúnem, fazem uma reunião prévia, com a possibilidade de votação do texto na sequência. O texto do relator, deputado Danilo Forte, traz uma obrigatoriedade de empenho das emendas impositivas, de comissão e de bancada, no primeiro semestre. A meta de déficit zero para 2024, como já prevê o arcabouço fiscal aprovado em agosto.