FAB inicia controle do espaço aéreo Yanomami
Com isso, qualquer aeronave que sobrevoar a região controlada pela força aérea fica sujeita às medidas de policiamento do espaço aéreo.
Eleição para presidência da Casa deve ocorrer em sequência
Os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse hoje (1º) no plenário do Senado. A posse ocorreu na chamada reunião preparatória para a primeira sessão legislativa. Nas eleições passadas um terço da Casa foi renovado. Os outros dois terços serão renovados em 2026. Cada um dos 27 senadores eleitos no ano passado firmaram, em poucas palavras, seu compromisso com o país e com seus estados. Foi uma sessão curta, de ritos protocolares, e durou cerca de meia hora.
© Marcello Casal Jr Agência Brasil
Alguns senadores eleitos foram escolhidos pelo presidente Lula para compor o primeiro escalão do governo. Flávio Dino (PSB-MA) foi escolhido ministro da Justiça; Wellington Dias (PT-PI) é o novo ministro do Desenvolvimento Social; Camilo Santana (PT-CE), o ministro da Educação; e Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Em seguida começará a segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Concorrem ao cargo o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN), que acabou de ser empossado, e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Fábio Massalli - 01/02/2023 16:15:09. Última edição: 01/02/2023 16:15:09
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Com isso, qualquer aeronave que sobrevoar a região controlada pela força aérea fica sujeita às medidas de policiamento do espaço aéreo.
Apenas 202 estão no primeiro mandato, o que representa 39% do total. Essa renovação é inferior à registrada em 2019, quando 47% dos parlamentares eram novatos.
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.