STF rejeita denúncia contra Arthur Lira, por suposta corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira a denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, por suposta corrupção passiva. A decisão foi unânime.

Os cinco ministros julgaram um recurso do deputado contra uma decisão anterior do Supremo que aceitava parcialmente uma acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a PGR, Arthur Lira teria cometido o crime de corrupção passiva quando aceitou receber R$ 106 mil como propina, em 2012.

Segundo a acusação, um dos assessores do parlamentar foi flagrado em São Paulo tentando embarcar para Brasília com a quantia.

O valor teria sido pago pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Francisco Colombo, para conseguir apoio político e permanecer no cargo.

Em 2019, o STF aceitou a denúncia. E Lira recorreu.

No julgamento do recurso nesta terça-feira, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a denúncia contra Lira por corrupção passiva, apontando o surgimento de novos fatos, a partir de 2019.

Um deles, a mudança de entendimento da própria PGR, que passou a defender o arquivamento do caso.

Acompanharam o entendimento do relator os ministros Dias Tóffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Em nota, o advogado de Lira afirmou que o arquivamento da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados revela a fragilidade das delações de Alberto Youssef e a inconsistência das acusações.