Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
Pacientes em situação de fragilidade aguardam quase um ano até saber se terão direito a receber atendimento. Tempo médio para julgar a causa é de 322 dias.
Solenidade será às 11h no Palácio do Planalto
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.
© Laísa Queiroz/MS
“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.
No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.
"Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos", disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei - que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde - vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”.
O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Kleber Sampaio - 08/05/2023 09:05:11. Última edição: 08/05/2023 09:05:11
Tags: Brasil Sorridente Lula Ministério Da Saúde
Pacientes em situação de fragilidade aguardam quase um ano até saber se terão direito a receber atendimento. Tempo médio para julgar a causa é de 322 dias.
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