Saúde

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor, R$ 3.325, para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem.

Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira. os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço pra que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso  para estes profissionais", disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor, R$ 3.325, para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o dia 14 de fevereiro e também marcou greve geral para o dia 10 março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até essa data. 

Em nota, o Ministério da Saúde informou que vai avaliar o relatório do Grupo de Trabalho criado pela pasta e, em conjunto com entidades ligadas ao tema e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, vai definir a melhor forma de dar prosseguimento à medida com celeridade.

Já o Conselho Federal de Enfermagem publicou em sua página oficial na internet que, após reunião realizada no último dia 30 de janeiro com o Ministério da Saúde, está prevista para esta quinta-feira a apresentação dos termos da minuta da Medida Provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem.

Agência Brasil / Por Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional - São Luís / Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista - 01/02/2023 13:00:06. Última edição: 01/02/2023 13:00:06

Tags: Piso Enfermagem Paraíba

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