Acordo viabiliza criação de novas Casas da Mulher Brasileira

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres assinaram, nesta terça-feira, um Acordo de Cooperação Técnica que formaliza a parceria para a construção e equipagem das Casas da Mulher Brasileira até dezembro de 2026.

No acordo, o Ministério da Justiça vai criar uma comissão de licitação para construção e compras de equipamentos das Casas da Mulher Brasileira. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2023.

A assessora especial do Ministério da Justiça e também coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Tamires Sampaio, entende que a Casa da Mulher Brasileira é um instrumento importante e por isso a iniciativa deve ser nacionalizada.

Na outra ponta do acordo firmado, o Ministério das Mulheres terá a responsabilidade de confirmar a adesão dos governos estaduais para definição das cidades que abrigarão as casas. O Ministério ainda deverá desenvolver o projeto de cada unidade, com os serviços que serão oferecidos à população em cada um dos espaços.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, considera a Casa da Mulher Brasileira tem o desafio de ter vários serviços públicos em um mesmo espaço físico.

Cida Gonçalves listou as vantagens do funcionamento da casa para vítimas de violência.

Atualmente, existem sete Casas com este modelo no Brasil, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF) e São Luís (MA).

O Ministério das Mulheres confirma a implementação de 11 novas Casas da Mulher Brasileira, em diferentes estágios que variam desde o processo de licitação até a efetiva construção. As futuras casas serão em Salvador (BA), Teresina (PI), Macapá (AM), Goiânia (GO), Palmas (TO), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Ananindeua (PA) e Vila Velha ES).