Essa situação ocorre quando uma pessoa incomoda a outra como, por exemplo, uma passada de mão em lugar indevido ou forçar um beijo na boca sem ser consentido. Aí é crime, traduzindo: ‘não é não’.
A moradora de Brasília Ariel Pimenta é frequentadora assídua dos blocos de Carnaval de rua da capital. Mulher trans, Ariel já passou por várias situações de assédio durante a folia, como ela nos conta.
Hoje integrante da campanha Folia com Respeito do Governo do Distrito Federal, Ariel Pimenta relata um caso de importunação sexual e ameaça praticado por um grupo de oito homens durante o Carnaval.
Uma lei em vigor desde 2018 criminaliza atos de importunação sexual com pena de prisão de 1 a 5 anos.
Essa situação ocorre quando uma pessoa incomoda a outra como, por exemplo, uma passada de mão em lugar indevido ou forçar um beijo na boca sem ser consentido. Aí é crime, traduzindo: ‘não é não’.
Apesar de ter se sentido desencorajada a denunciar os episódios, Ariel recomenda os foliões a buscarem, nesses casos, ajuda dos seguranças ou autoridades que estejam no local, e também irem a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
Leonardo Sant’anna, subscretário de Segurança do Distrito Federal, explica quando o assédio pode configurar estupro.
Nesta sexta-feira, a primeira-dama Janja Lula da Silva divulgou no twitter um vídeo alertando para a importância de se denunciar casos de assédio sexual durante o Carnaval. Janja destacou que o Disque 180 está a serviço das mulheres brasileiras e pode ser acionado por vítimas ou por quem deseja denunciar esses casos.Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves - 17/02/2023 19:50:05. Última edição: 17/02/2023 19:50:05
Tags: Carnaval Importunação Sexual Denúncia
Os casos de estupro tiveram alta de 14,5% no mês de janeiro, com 496 ocorrências. A incidência do crime no primeiro mês deste ano foi a maior desde 2014. Já os homicídios e os roubos de rua registraram queda no período, segundo levantamento divulgado pelo Instituto de Segurança Pública.
A violência armada no Rio de Janeiro marcou a volta às aulas no Grande Rio. Somente na primeira semana, entre os dias 6 e 10 de fevereiro, o Instituto Fogo Cruzado contabilizou 29 tiroteios próximos a unidades escolares, públicas e particulares da Região Metropolitana da capital fluminense.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão e no Piauí. As licitações em que foram constatadas fraudes se destinaram ao enfrentamento à covid-19.
Foram 17 ocorrências contra 21 no mesmo mês de 2022. No acumulado de janeiro a novembro deste ano, também houve redução de 8,5%, em comparação com o ano passado.