Entre os serviços estão a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados; e também a solicitação do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
Começou nesta sexta-feira (10) a 8ª fase da Operação Horizonte, da Polícia Federal, em São Paulo. A ação foca em serviços de regularização de documentos para migrantes em situação de vulnerabilidade e solicitantes de refúgio.
Entre os serviços estão a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados; e também a solicitação do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Para o caso de roubo ou extravio desse documento, será emitida uma segunda via, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, pelo imigrante.
Para as pessoas naturais de países do Mercosul, da Venezuela e dos países de Língua Portuguesa, será concedida a autorização de residência e prorrogação de prazo para permanecer no país.
Já os cidadãos do Haiti, Senegal, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia poderão obter as solicitações de Acolhida Humanitária e renovação de prazo. Também será emitida autorização de residência por reunião familiar.
A Operação Horizonte vai durar até o dia 2 de fevereiro ao ano que vem, e conta com a parceria do Centro de Integração e Cidadania do Imigrante; do ACNUR – o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; e da Organização Internacional para as Migrações.
Também participam agências e instituições do terceiro setor, que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na Polícia Federal.
Agência Brasil / Por Leandro Martins - Repórter Rádio Nacional - São Paulo / Edição: Sâmia Mendes / Alessandra Esteves - 10/11/2023 15:45:08. Última edição: 10/11/2023 15:45:08
Tags: Operação Horizonte Polícia Federal Imigrantes Documentos
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