A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (10), um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará, como parte da segunda fase da Operação de Desintrusão das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (10), um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará, como parte da segunda fase da Operação de Desintrusão das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Foi preso preventivamente o presidente de uma associação de trabalhadores rurais, investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da terra Indígena Trincheira Bacajá.
Ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida, como explica o delegado José Roberto Peres, superintendente da Polícia Federal no Pará.
A Operação de Desintrusão, que tem o objetivo de garantir o direito dos ocupantes tradicionais desses territórios, é resultado de uma determinação do Supremo Tribunal Federal, e teve início há um mês.
Nilton Tubino, coordenador geral da operação, explica como a Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Força Nacional, Ministério Público e outros órgãos atuam, no momento, para impedir o retorno de invasores a essas áreas.
De acordo com o Ministério Público Federal, a Terra Indígena Trincheira Bacajá, ocupada tradicionalmente por mais de mil indígenas das etnias Xikrin e Mabengôkre Kayapó, tem sido alvo de invasões de não indígenas desde 2018.
O mesmo ocorre com o território Apyterewa que, desde sua homologação, em 2007, vem sofrendo aumento gradual no número de invasores, segundo o MPF.
Em outubro deste ano, a estimativa era de que mais de 3 mil pessoas não pertencentes a etnia Parakanã residiam ilegalmente na região, ocupada por 1.400 indígenas.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberta Lopes / Alessandra Esteves - 10/11/2023 20:05:36. Última edição: 10/11/2023 20:05:36
Tags: Polícia Federal Operação Desintrusão Terras Indígenas Apyterewa Trincheira Bacajá
Entre os serviços estão a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados; e também a solicitação do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
O caso aconteceu no dia 24 de setembro, durante confronto entre policiais militares e torcedores, na área externa do Estádio do Morumbi, após partida contra o Flamengo, pela decisão da Copa do Brasil.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão e no Piauí. As licitações em que foram constatadas fraudes se destinaram ao enfrentamento à covid-19.
Foram 17 ocorrências contra 21 no mesmo mês de 2022. No acumulado de janeiro a novembro deste ano, também houve redução de 8,5%, em comparação com o ano passado.