O Programa Nacional de Segurança nas Escolas, do Ministério da Justiça, vai financiar projetos de cidades e estados para fortalecer a prevenção e o enfrentamento de crimes nos ambientes escolares.
Projetos de cidades e estados, para fortalecer as rondas especializadas de prevenção e enfrentamento de crimes nos ambientes escolares, já podem ser inscritos no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
O edital do programa prevê a liberação de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou projetos semelhantes. O valor vem do Fundo Nacional de Segurança Pública e o edital está disponível no portal do Ministério da Justiça, na internet.
Ao assinar o edital de financiamento do programa, o ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou que a iniciativa é para intensificar o monitoramento todos os dias, durante 24h, das escolas para evitar a propagação de discursos de apologia ou incitação à violência nesses espaços. Para isso, Dino convocou prefeitos e governadores para inscreverem propostas.
Segundo a pasta, a destinação de recursos para as rondas é uma medida emergencial, diante do atual cenário de violência e ameaças no ambiente escolar e das universidades. A verba prevista no edital vai financiar projetos de equipamentos, viaturas e qualquer ferramenta que possa ajudar na atuação do poder público a conter o problema. O edital também prevê financiamento de estudos sobre o impacto das redes sociais e o cuidado das redes em relação a esse tipo de crime.
Para enviar denúncias e informações de ameaças e ataques às escolas, o Ministério da Justiça criou um canal, na internet: mj.gov.br/escolasegura. Todos os registros são anônimos.
Agência Brasil / Por Sayonara Moreno - Repórter Rádio Nacional - Brasíila / Edição: Leila Santos / Alessandra Esteves - 12/04/2023 15:52:25. Última edição: 12/04/2023 15:52:25
Tags: Programa Edital Ministério Da Justiça Violência Escolar
Ao manter presos os dois policiais rodoviários, o STJ considerou as informações de que a vítima teria problemas mentais e não resistiu à abordagem da PRF. Também foi considerado que os agentes utilizaram armas químicas na abordagem.
Segundo o promotor de Justiça, Rodrigo Braziliano, o principal aspecto para enfrentar a violência nas escolas passa pela educação que crianças e adolescentes recebem em casa.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão e no Piauí. As licitações em que foram constatadas fraudes se destinaram ao enfrentamento à covid-19.
Foram 17 ocorrências contra 21 no mesmo mês de 2022. No acumulado de janeiro a novembro deste ano, também houve redução de 8,5%, em comparação com o ano passado.