STJ mantem prisão de policiais acusados de matar Genivaldo Santos

Continuam presos, preventivamente, os dois policiais rodoviários federais, responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio do ano passado. A decisão é do STJ, o Superior Tribunal de Justiça. Ao manter presos os dois policiais rodoviários, a sexta turma considerou as informações de que a vítima teria problemas mentais e não resistiu à abordagem da PRF. Também foi considerado que os agentes usaram a força de forma inadequada e utilizaram armas químicas na abordagem.

Em maio de 2022, os dois agentes da PRF foram filmados tentando conter a vítima, Genivaldo de Jesus Santos, no camburão da viatura da corporação, na cidade de Umbaúba, em Sergipe. Em seguida, lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro do compartimento, onde estava a vítima. Com isso, ambos foram acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

A defesa dos acusados entrou com o pedido de habeas corpus no STJ depois que a Justiça Federal manteve as prisões. No recurso, os advogados alegaram que os policiais são réus primários, têm bons antecedentes e não interferiram nas investigações, enquanto estavam soltos.

Mesmo assim, o STJ decidiu manter a prisão, por unanimidade, ao considerar a gravidade do crime e a existência de indícios de outro crime praticado por eles, na região. O ministro relator, Rogério Cruz, argumentou que as informações do processo constam que os policiais foram avisados pelas pessoas presentes que a vítima teria problemas mentais. Também que o corpo do homem tinha diversas lesões provocadas pela fumaça química.

O relator também considerou a decisão do juiz, que cita o fato de terem levado a vítima desmaiada à delegacia, e não ao hospital.