Todas as notícias de Anulação
Últimas notícias sobre Anulação: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Anulação nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Anulação no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Anulação! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Anulação que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Anulação e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
Justiça marca novo júri da Boate Kiss para 2024
A definição da data acontece após o Superior Tribunal de Justiça manter, no início deste mês, a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Recurso contra a decisão foi interposto pelo Ministério Público gaúcho.
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para governador. Paulo Dantas, que disputava a reeleição, foi o vencedor.
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Ao analisar pedido da defesa, Toffoli concordou que acusações contra ex-ministro também estão baseadas na análise de usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina, que foram considerados ilegais.
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Rodrigo Tacla Duran mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
A ministra entendeu que o ato de Bolsonaro foi feito com desvio de finalidade. Para Weber, a medida revelou "faceta autoritária e descumpridora da Constituição".