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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.
Entidades do setor produtivo consideram conservador corte nos juros
Representantes de ndústria e de centrais sindicais consideram que há espaço para reduções maiores nas próximas reuniões do Copom.
Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac
Segundo a Associação, o juro médio para as pessoas físicas passará de 122,04% para 121,05% ao ano.
Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Taxa está no menor nível desde maio do ano passado. Comitê do Banco Central cortou em meio ponto percentual pela quarta vez seguida.
PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração.
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis
O presidente Lula vem cobrando que os países ricos cumpram compromissos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que nações em desenvolvimento preservem florestas.
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR
Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
Ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA) morre aos 70 anos
“Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, diz secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Texto cria fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas e prevê dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos.
Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Senado aprova novos diretores do Banco Central
Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti são os novos diretores da autarquia. Plenário também aprovou indicações para Cade e CVM
Bancos públicos liberaram R$ 56,4 bilhões em crédito em 2023
Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES liberaram os investimentos a estados e municípios. Saneamento, mobilidade, infraestrutura e transportes foram as áreas que mais receberam investimentos.