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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Relator argumenta que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir "para a substituição geracional”.
Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo
No parecer, o relator defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, que diz que relação entre pessoas do mesmo sexo não pode ser equiparada a casamento ou família. Ele, no entanto, pediu mais tempo para apresentar versão final.
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais.
Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
Parlamentares de oposição e governistas bateram boca durante reunião do Colegiado de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Embate religião x direitos sociais marcou as discussões.
Em 10 anos, Brasil registra mais de 76 mil casamentos homoafetivos
Até abril de 2023, o Brasil contabilizou 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. São Paulo lidera o ranking de celebrações homoafetivas, com quase 30 mil matrimônios. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 6.500 e Minas Gerais, com 5.000.