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Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem
Emissão é condicionada à certificação de comunidade quilombola, emitida Fundação Cultural Palmares e a expedição deve ser associada ao processo de concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar.
Governo abre consulta sobre certificação verde de produtos da Amazônia
O Selo Verde visa unificar iniciativas de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais e privados, diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares
Até agora, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo o último censo 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas.
Anatel amplia requisitos para certificação de Smart TV Box
Meta é conter a disseminação de “equipamentos voltados à pirataria e que colocam em risco a segurança de usuários e das redes de telecomunicações”, diz agência.
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
Certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo garante acesso a políticas públicas, além de assistência técnica e jurídica da Fundação Palmares.