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População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo
Enquanto no Brasil, 56,1% de pessoas se autodenominam pretas e pardas, no MP 6,5% são mulheres negras e 13,2% são homens negros, entre os membros que ingressaram nos últimos cinco anos. .
Mais da metade das cidades do país está com déficit nas contas
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que mais da metade das cidades afirmam que estão com déficit nas contas. Pra se ter uma ideia, em 2022, apenas 7% registravam essa queixa. E 44% dos prefeitos acreditam que a situação fiscal vai piorar nos próximos meses.
Dia Mundial Sem Carro tem manifestações por modais mais sustentáveis
Data estimula reflexão sobre uso excessivo de automóveis e motos, além de adoção de meios de deslocamento não poluentes, econômicos e que promovam saúde de usuários.
Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios
Capitais e grandes municípios dependem pouco do FPM. Maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes, diz Ricardo Ojima, da UFRN.
Atraso causou diferença entre previsão e resultado final do censo
Atraso das informações provocou efeitos nas políticas públicas, disse o demógrafo Raphael Guimarães. Para ele, o censo é o instrumento mais poderoso para fornecer diagnósticos em nível municipal.
CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo
Pesquisadores constataram que, ao mexerem em resoluções, ambos os órgãos assumiram para si atribuições que não lhes cabem. A inspiração, segundo os autores, veio da Justiça estadunidense.
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Movimento Mulheres Municipalistas quer garantir direitos para quem ocupa cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.
CNMP mantém pena de suspensão contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
Procurador Eduardo El Hage foi responsabilizado por ter cometido falta funcional na divulgação de informações sigilosas sobre a operação. Conselheiros julgaram último recurso contra punição.
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
Procurador Eduardo El Hage foi responsabilizado por ter cometido falta funcional na divulgação de informações sigilosas sobre a operação. Conselheiros julgaram último recurso contra punição.
Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito e não estimula investimentos", disse Alckmin. Para ele, a reforma tributária traz eficiência econômica.
Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Prefeitos dizem que ainda não foram chamados para o debate sobre novo arcabouço fiscal. Presidente da CNM afirma que reforma tributária só avança como apoio de prefeituras.
Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos
Estudo da Confederação Nacional de Municípios aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e ocorreram 1.997 mortes.
CNMP assina termo de cooperação para zerar suas emissões de carbono
O presidente do CNMP, procurador-geral da República Augusto Aras, disse que o acordo vai auxiliar na promoção de soluções para os problemas ambientais, com o uso ampliado de tecnologia.
CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado do novo valor é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.