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Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Declaração ocorre um dia após a CCJ do Senado ter aprovado uma PEC que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas.

Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. Presidente da Câmara lembrou da resposta ao ataques de 8 de janeiro, ao citar a estabilidade da democracia brasileira.

Emendas constitucionais alteram regras para perda da nacionalidade

Próximo de completar 35 anos, a Constituição Federal recebeu duas novas emendas nesta terça-feira. Uma delas é a Emenda Constitucional 130, que estabelece a permuta de juízes estaduais de estados diferentes. Anteriormente, só era possível mudanças dentro do mesmo estado; caso tivesse interesse, o juiz precisaria ser aprovado em outro concurso. A troca exige concordância dos magistrados envolvidos e não altera o sistema de remoção a pedido.

Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.