Todas as notícias de Contribuição Assistencial

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Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

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Contribuição assistencial e questões relativas ao FGTS foram temas do encontro do presidente do STF com representantes da UGT, da CUT e da Força Sindical

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

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Caso trata da cobrança a não filiados feita de forma obrigatória conforme convenção coletiva. Ela não deve ser confundida com o imposto sindical, extinto na reforma trabalhista de 2017.

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

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Até o momento, seis ministros seguem voto favorável proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, no qual deve ser definida tese para sinalizar julgamento pelo Judiciário.

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