Todas as notícias de Decretos
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Lula: governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento básico.
Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais
O Conselho de Participação Social reúne 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país.
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Além de medidas que vão garantir promessas de governo, Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros
Decretos foram assinados no sábado (31) pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.
Presidente em exercício edita três decretos
Um dos decretos reduz alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).
Decretos oficializam troca de comando no Exército
Marco Antônio Freire Gomes foi exonerado do cargo de comandante do Exército e o general Júlio Cesar de Arruda foi nomeado para exercer interinamente a função.