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Lula sanciona lei que gera pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Lula afirmou que a pensão especial é um recurso para dar um futuro digno a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito a pensão especial, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
No programa Conversa com o Presidente, Lula parabenizou o Congresso pela aprovação da lei que determina o pagamento de benefício a menores de 18 anos de idade de famílias de baixa renda
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
Programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões, diz Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Educação positiva cria filhos mais saudáveis
De acordo com essa abordagem, desenvolver o comportamento da criança, sem deixar de colocar os limites necessários para sua criação, pode proporcionar uma formação saudável às futuras gerações, quebrando ciclos de violência na educação.
Entrevista: como os pais podem ajudar a combater a violência escolar
Em entrevista ao jornal Repórter Nacional, a educadora Simone Santos fala sobre como os pais podem atuar junto às escolas para prevenir situações de violência.
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado.
Sem filhos: lei reduz idade mínima para a esterilização voluntária
As regras, que foram alteradas em setembro do ano passado, passam a valer em março e reduzem de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária. Para aqueles que já tenham ao menos dois filhos vivos, a nova lei não estipula idade mínima para a esterilização.
Justiça manda União pagar pensão a filhos de ex-tesoureiro do PT
Juiz substituto da 2ª Vara de Foz do Iguaçu argumenta que a União tem responsabilidade no caso, pois a arma usada para matar Marcelo Arruda pertencia ao Estado.