Todas as notícias de Limite
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STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Decisão também vale para terras de fecho de pasto. Tradicionais do sertão da Bahia, essas comunidades são caracterizadas pela moradia de camponeses que praticam agricultura familiar de subsistência
Após atropelamento de ator, prefeito quer mudar limite de velocidade
O prefeito Eduardo Paes determinou que a CET-RIO apresente, ainda esta semana, uma mudança no limite de velocidade na orla do Rio, após o atropelamento do ator Kayky Brito, no último sábado, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Coordenação do programa, segundo despacho publicado hoje no Diário Oficial da União, ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
CMN acaba com limite de crédito a governos locais em supervisão fiscal
Medida do Conselho Monetário Nacional também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com boa governança corporativa.