Todas as notícias de Luís Roberto Barroso

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Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

Presidente da Corte diz que, em regra, os veículos não respondem por declarações feitas por terceiros. apenas podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Nunes Marques havia determinado, na terça-feira (28), suspensão da retirada dos intrusos da Terra Indígena Apyterewa. Na quarta-feira (29), decisão assinada pelo presidente do STF restabelece o plano de desintrusão.

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Para assumir vaga, atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado no dia 13 de dezembro.

CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema durante reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), a primeira sob sua gestão.

Fux vota para que precatórios sejam pagos por fora de regras fiscais

Julgamento é feito por plenário virtual, com votos registrados de forma remota. Sessão está marcada para durar até 23h59 desta segunda-feira.

Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Informação consta de petição enviada ao STF após presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmar que, "ao que tudo indica", morte de Cleriston ocorreu por "causas naturais".

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha e disse que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário".

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. Supremo deve retomar julgamento sobre legalidade do uso da TR para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro.

Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade

Ministro disse que o mais importante que um país pode fazer pelos seus filhos é dar educação básica de qualidade. "Com isso, não precisaremos aumentar vagas no sistema penitenciário”.

Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada

Em evento em São Paulo, presidente do STF afirmou que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”.

Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

Presidente do STF disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”.

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF disse que conversou com a governadora do estado e com o ministro da Justiça e foi informado de que todo o efetivo policial do estado está atento ao caso.

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Contribuição assistencial e questões relativas ao FGTS foram temas do encontro do presidente do STF com representantes da UGT, da CUT e da Força Sindical

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

Ministro nega mal-estar com o Congresso. Ele disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Nesta semana, Senado aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o STF finalizar o julgamento sobre o assunto e vetar a aplicação da tese.

Luis Roberto Barroso assume presidência do STF e CNJ

A posse foi acompanhada pelo presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e muitas outras autoridades do judiciário, executivo e legislativo. A sessão ainda contou com a participação de Maria Betânia, que cantou o hino nacional.