Todas as notícias de Marco Legal
Últimas notícias sobre Marco Legal: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Marco Legal nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Marco Legal no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Marco Legal! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Marco Legal que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Marco Legal e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Agora consumidor poderá dar um imóvel em garantia em operações de crédito simultâneas, mas apenas se ele tiver uma moradia extra, sendo proibido incluir imóvel único como garantia de empréstimo.
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
Texto amplia formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Pesquisa mostra queda no percentual de encarceramento de gestantes e não gestantes de 2016 para 2020, após o Marco Legal da Primeira Infância, mas ainda é preciso "melhorar muito”, diz Karen Souza, juíza auxiliar da presidência do CNJ.
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Projeto de Lei 4.188/2021 que altera normas das garantias de empréstimos para diminuir o risco da inadimplência poderá ser votado no plenário do Senado ainda esta semana.
Ministro defende aperfeiçoamento de marcos legais do setor energético
Ministro de Minas e Energia fez um balanço de seus 7 meses à frente do ministério e das ações quando respondia pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.