Todas as notícias de Novo Arcabouço Fiscal
Últimas notícias sobre Novo Arcabouço Fiscal: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Novo Arcabouço Fiscal nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Novo Arcabouço Fiscal no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Novo Arcabouço Fiscal! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Novo Arcabouço Fiscal que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Novo Arcabouço Fiscal e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
Orçamento de 2024 deve superar a casa dos R$ 5,5 trilhões
Para o próximo ano não está previsto nenhum déficit público, ou seja, a meta é que o volume de despesas seja o mesmo das receitas. É o que está previsto no novo marco fiscal, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional e sancionado, com vetos, nesta quinta-feira, pelo presidente Lula.
Câmara aprova arcabouço fiscal que substitui atual teto de gastos
A retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal da meta fiscal, feita pelos senadores, foi mantida pela Câmara. Mas as despesas com ciência e tecnologia permanecerão como gastos limitados pela regra fiscal.
Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad
Ministro da Fazenda quer aprovar o tema com o maior número possível de votos na Câmara: "queremos votar com bastante apoio, porque é uma coisa para a sociedade, para o Brasil."
Omar Aziz manterá cálculo da inflação do Arcabouço que veio da Câmara
Com isso, mantém-se o texto da Câmara que definiu o período de cálculo do IPCA como sendo de julho de dois anos antes a junho do ano anterior ao do ano orçamentário.
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados.
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com "pontos de preocupação".
Novo arcabouço é fundamental para equilíbrio fiscal, avalia PGFN
Em entrevista ao Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (28), a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, diz que novas regras olham as contas públicas de forma integral.
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto possibilitará mais despesas.
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Quase três semanas após ser apresentada, proposta sobre a nova regra que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional.
Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
Participaram do evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Marco fiscal terá transição para repor perdas de educação e saúde
Novo arcabouço virá para substituir a regra do teto de gastos. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não aceita “pressa do setor financeiro” para apresentação da proposta, prevista para ocorrer em abril.
Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso.