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Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
Segundo a Receita Federal, no acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado.
Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad
Ministro disse que governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos.
STF decide que bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
A Receita Federal tinha estimado uma perda de R$ 115 bilhões em caso de derrota da União, cálculo feito com base nos últimos cinco anos de arrecadação considerando todos os contribuintes, os que entraram com ações na Justiça ou não.
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Bancos questionavam incidência de contribuições federais, alegando que lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento das instituições financeiras.
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser finalizado às 23h59. Faltam votar os ministros Nunes Marques e Rosa Weber.
Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
Conflito judicial sobre decreto que restabelece alíquotas do PIS e da Cofins começou após empresas passarem a recorrer à Justiça alegando que a norma seria inconstitucional.
Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada ao princípio de onerar mais os combustíveis fósseis.
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou Pins/Cofins previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. Com o fim, a cobrança volta a ser prevista conforme a norma que vigente.
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou Pins/Cofins previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. Com o fim, a cobrança volta a ser prevista conforme a norma que vigente.
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
Editado em 1º de janeiro, decreto restabelece alíquotas originais do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.
PF deflagra operação contra fraudes na restituição de impostos
Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa, todos municípios localizados em Minas Gerais.
Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins
Polícia Federal diz que “autodenominados ‘consultores’ induziram contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins". Golpe beneficiou 299 empresas.
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.