Todas as notícias de Regularização Fundiária
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Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Aprovado pelo Senado, texto prevê extinção de condições, que autorizavam fim do contrato, para títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009. Proposta vai para sanção presidencial.
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
A medida, anunciada no Dia da Amazônia, visa especialmente a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares.
Semana da Regularização Fundiária na Amazônia começa nesta segunda
Expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados nos nove estados da região.