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IBGE informa população que será referência para fundos de participação
Dados publicados no Diário Oficial da União orientam cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse dos recursos
Petrobras paga mais de R$ 70 bilhões em tributos para a União
A estatal afirmou que segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do país. Os dados constam no Relatório Fiscal do 1º Semestre de 2023.
Procon verifica queda média de 5% no preço da gasolina no Rio
Autarquia estadual de defesa do consumidor fiscalizou 300 estabelecimentos entre segunda e terça-feira em vários municípios. Valor médio da gasolina ficou em R$ 5,19.
Acordo retira suspensão de repasses à CBV e diminui pena de Wallace
Acordo entre COB e CBV reduz de cinco anos para 90 dias o afastamento do jogador das competições. A punição à CBV de perda de repasses de verbas públicas foi substituída por multa.
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
Recursos do Previne Brasil são repassados aos municípios considerando critérios como cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, entre outros.