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Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Mais cedo, antes de interrupção da análise pela Corte, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer entre os ministros do STF.
STF: Zanin vota por anular acordão sobre revisão da vida toda no INSS
Todos os ministros que já votaram concordaram em vedar a revisão retroativa de aposentadorias. Moraes e Weber opinaram por modular efeitos da decisão, mas com marcos iniciais diferentes.
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Ação, que limita o alcance da revisão de aposentadorias, estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF.
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas.
STF publica decisão sobre processos de "revisão da vida toda"
A partir de agora, processos da “revisão da vida toda” voltam a ser julgados; a revisão é o direito do aposentado buscar na Justiça a aplicação da regra mais vantajosa para o cálculo do benefício.
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando Supremo reconheceu direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.