Todas as notícias de Ricardo Lewandowski
Últimas notícias sobre Ricardo Lewandowski: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Ricardo Lewandowski nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Ricardo Lewandowski no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Ricardo Lewandowski! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Ricardo Lewandowski que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Ricardo Lewandowski e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos no cargo
A saída foi antecipada em um mês. Em 11 de maio, Lewandowski completa 75 anos, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Sua passagem pela Corte, onde chegou em 2006, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria para abril
O ministro completa 75 anos no dia 11 de maio. São 33 anos de magistratura, sendo 17 deles na Suprema Corte. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (30) após o fim da sessão do Supremo, quando entregou à presidência do STF o pedido de aposentadoria para ser encaminhado ao presidente Lula.
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Ministro foi nomeado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
Caso chegou ao Supremo após o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviar o depoimento de Tacla Duran ao ministro.
STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha
A questão da gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União por descumprimento do pacto de compartilhamento.
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Para Lewandowski, ao restringir indicações de participantes de estruturas de governo ou partidárias, a Lei das Estatais feriu princípios constitucionais como os de razoabilidade.
Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
Conflito judicial sobre decreto que restabelece alíquotas do PIS e da Cofins começou após empresas passarem a recorrer à Justiça alegando que a norma seria inconstitucional.
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo o ministro não há cabimento para que os processos continuem a tramitar.
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Para Ricardo Lewandowski, que foi quem presidiu o impeachment de Dilma Rousseff, o último processo de impedimento apresentou “lacunas” de procedimento.
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachmet
Para Ricardo Lewandowski, que foi quem presidiu o impeachment de Dilma Rousseff, o último processo de impedimento apresentou “lacunas” de procedimento.