Todas as notícias de Supremo Tibunal Federal
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Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
Em evento em São Paulo, presidente do STF afirmou que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”.
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Até o momento, 300 investigados se tornaram réus após decisão da Corte. Cerca de 1,3 mil pessoas foram denunciadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército
O voto do ministro, no entanto, não será o suficiente para mudar o resultado, já consolidado. Na semana passada, o STF formou maioria de 6 a 0 para receber denúncia contra todos os 200 acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1.
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
Ministros discutem se atual modelo, no qual agência reguladora autoriza operação de empresas de transportes de passageiros a operarem, é válido. Empresas preferem regime de licitação prévia.