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Grande São Paulo terá transporte público gratuito nos dias de Enem
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e abrange todas as linhas de trem, metrô e ônibus intermunicipais, além dos ônibus municipais da capital paulista.
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Centro de SP tem manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo
Ato também lembrou início das manifestações de 2013, que tiveram o mesmo mote. Prefeitura pediu estudo de viabilidade da gratuidade, mas segue em análise pela administração municipal.
Transporte gratuito não eleva participação nas urnas, aponta Ipea
Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
TSE proíbe redução do transporte coletivo em dia de eleição
Tribunal também reforçou decisão do STF em autorizar gratuidade do serviço em dia de votação. Gestores que adoram o passe livre eleitoral não serão responsabilizados por crime de responsabilidade fiscal ou crime eleitoral.