Todas as notícias de Vinícola
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DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Órgão pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e em programas de habitação popular. Objetivo é punir financeiramente quem pratica esse crime.
Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
Os valores dos danos morais individuais são devidos aos trabalhadores resgatados. Já os coletivos, serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a recomposição do dano. O objetivo é impedir que novos casos semelhantes aconteçam, monitorando toda a cadeia produtiva.
Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
Do total, R$ 5 milhões é por danos coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais. Prazo para pagamento é de 15 dias a partir de fornecimento da lista de beneficiados.
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia defende ainda o confisco dos bens dessas empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal.
Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador
Vereador Sandro Fantinel (sem partido) defendeu que produtores de vinho e uva não contratem trabalhadores nordestinos. Ele fez a declaração após o resgate de mais de 200 pessoas, a maioria vinda da Bahia, em condições análogas ao trabalho escravo em vinícolas de Bento Gonçalves (RS).
MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada
Segundo Ministério Público do Trabalho, as vinícolas gaúchas terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados. Objetivo é verificar a responsabilidade de cada um dos envolvidos no episódio.
MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo
Ministério Público do Trabalho argumenta que falas do vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (Patriota), buscaram culpar as vítimas resgatadas em situação análoga à escravidão em vinícolas.