Governo deve fazer o anúncio das pastas atingidas pelo bloqueio nessa semana.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa segunda-feira (29) que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar, nesta semana, no Orçamento, não vai atingir os ministérios menores, nem as pastas da Saúde e da Educação.
© Lula Marques/ Agência Brasil
Segundo Tebet, a Junta de Execução Orçamentaria se reuniu e fechou questão em relação a esse assunto. Ela ressaltou que o bloqueio é temporário.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias – que são aquelas que o governo pode decidir sobre como e quando executar - é para cumprir o teto de gastos.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, e que incide sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem.
Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior.
A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Rádio Nacional/ Marizete Cardoso - 30/05/2023 09:11:04. Última edição: 30/05/2023 09:11:04
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